Revista Incêndio (outubro de 2018)

Em entrevista à Revista Incêndio o presidente da Abichama, Sylvio Moreira do Carmo Junior, fala sobre a atuação da Associação e os principais desafios enfrentados pelo setor.  Confira a entrevista (publicada na edição 158 de outubro de 2018) na íntegra:

CHAMAS CONTIDAS:  ESPECIALISTA DEFENDE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGULAMENTAR O USO DE PRODUTOS RETARDANTES

Entrevista com Sylvio Moreira do Carmo Junior, presidente da Abichama

A Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama (Abichama), foi criada em 2011, com o objetivo  de fomentar a conscientização acerca da importância da segurança passiva contra incêndio no País.  A instituição reúne empresas fabricantes de retardantes de chama e trabalha em parceria com órgãos governamentais, empresas privadas e sociedade civil.

Segundo Sylvio Moreira do Carmo Junior, presidente da Abichama, o termo “retardante de chama” não se refere a uma classe específica de produtos químicos. “Existem mais de 200 tipos, sendo que as substâncias mais comuns, utilizadas na composição desses produtos, são: bromo, fósforo, nitrogênio e magnésio”. Ainda de acordo com Sylvio, os retardantes possuem a ação dsaceleradora, que reduz ignição e velocidade da queima, além de minimizar a emissão de fumaça dos materiais aos quais são incorporados. Esses itens isoladores são aplicados para diminuir a inflamabilidade interna dos polímeros, aumentando sua resistência à combustão, proporcionando um dos maiores benefícios do uso desse tipo de produto: salvar vidas. Nas páginas seguintes, o especialista apresenta uma panorama sobre o uso, normas e novidades acerca dos elementos químicos retardantes de chamas.

Revista Incêndio: Quais são os assuntos mais discutidos recentemente pela Associação?
No âmbito público, a Abichama integra o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio, e, como membro, esperamos promover a discussão sobre a tecnologia para controlar a inflamabilidade de materiais, incluindo os retardantes de chamas. Além disso, também participamos do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Estocolmo, que trata sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A primeira reunião do grupo foi realizada em junho, com o objetivo de ampliar o monitoramento do Plano Nacional de implementação do NIP Brasil. Nesse encontro foram abordados temas que complementaram o Plano, e, a Abichama discorreu sobre a descontinuação voluntária de produção de substâncias como, o óxido decabromo defibrilla e hexabromociclododecano (HBCD). Tudo isso de apoio à Convenção.

Revista Incêndio: Como a Abichama atua com as demais associações brasileiras?
A Abichama tem uma parceria junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no CB-24. Nós participamos de alguns trabalhos que redundaram na criação de algumas normas, como, por exemplo, NBR 16626 – classificação de produtos na construção civil; NBR 16625 – características de ignitabilidade em cortinas e persianas; NBR 16405 – características de ignitabilidade em estofados. Também, quando somos convidados, atuamos em conjunto ao Inmentro na parte de certificação. Recentemente, colaboramos na comissão técnica de berços infantis, que foi classificada pela portaria 422/15 e também da 500/15, que dispõe sobre produtos voltados para o isolamento acústico utilizado na construção civil.

Revista Incêndio: Existem pesquisas e testes realizados para comprovar a eficácia desses produtos?
Vamos realizar agora em setembro, junto com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, um teste de queima em escala real, para apresentar um comparativo do comportamento dos materiais durante fogo. Serão simulados dois cenários: um com itens como sofás e televisores, que receberão tratamento com produtos retardantes e um outro com os mesmos itens, porém sem essa proteção.

Revista Incêndio: Os móveis brasileiros são fabricados com elementos isolantes para propagação de fogo?
Desconhecemos que haja no Brasil móveis tratados com esse tipo de produto. Estamos no estágio de conscientização e preparação de normas para isso. Infelizmente, ainda não existe uma legislação que seja compulsória para utilização de retardante de chamas em mobiliários. Se, por ventura, algum produtor fabrica esse tipo de móvel, com certeza deve seguir padrões internacionais.

Revista Incêndio: Por que ainda não possuímos esse tipo de tecnologia?
A tecnologia e os métodos estão disponíveis para todas as empresas que produzem móveis e televisores ou outros equipamentos. Concluímos que falta conscientização e, principalmente, leis e regulamentos que especifiquem a necessidade do produto final estar protegido contra o fogo. O País carece de normatização, certificação e conscientização. Ao falar de conscientização, refiro-me aos consumidores. As pessoas não sabem sobre a inflamabilidade que esses móveis, equipamentos e afins possuem.

Revista Incêndio: Quais são as substâncias químicas mais comuns utilizadas nos retardantes?
Existem mais de 200 compostos classificados e utilizados no mundo. Os principais elementos químicos que compõem ou têm essa característica antichamas são: o bromo, cloro, fósforo, nitrogênio e alguns compostos inorgânicos. É importante a gente enfatizar que, quando falamos retardante, isso não é uma aplicação, mas, sim uma característica do elemento.

Revista Incêndio: Como reagem os elementos halogenados, fosfóricos, nitrogenados e hidretos metálicos e para que tipo de situações são indicados?
Halogenados é a família química composta pelo bromo e cloro. Eles agem na etapa gasosa da queima, emitindo radicais de baixa energia que substituem os radicais livres de alta energia, com isso contribuem para redução das chamas. Os elementos fosfóricos atuam em duas fases: sólida e gasosa. Quando aquecidos, liberam uma forma polimérica de acido fosfórico, que faz com que os materiais se carbonizem e form m uma camada vítrea isolante entre o item em chama e o oxigênio. Com isso, diminuem a velocidade da queima, chegando a ser autoextinguível. De uma maneira geral, os fosfóricos inibem o processo de pirólise, ou seja, decomposição. Nitrogenados auxiliam na construção de ligações cruzadas em estruturas moleculares do material tratado. Além disso, também inibem a pirolise e liberam gases inertes de nitrogênio que diluem os gases combustíveis no oxigênio. Na medida em que se dilui esses gases, a queima é minimizada. Já os hidretos, são inorgânicos a base de alumínio e magnésio. Esses materiais carregam na composição uma molécula de água e, quando aquecidos, liberam essa molécula para o meio ambiente, na fase gasosa, fazendo com que a mistura com o comburente da reação produza uma camada não inflamável e resistente na superfície do material.

Revista Incêndio: Existem normas ou diretrizes que determinam padrões para fabricação desses produtos?
Temos a Gestão de Segurança Química do Ministério do Meio Ambiente, que está trabalhando com um anteprojeto de lei formulado por um grupo de trabalho da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq). O objetivo é discutir estratégias, arranjos institucionais e uma minuta de legislação para estabelecer o controle sobre o universo de substâncias químicas industriais. Esse grupo elaborou o anteprojeto baseando-se em resultados aprovados pela Conasp, em junho de 2016, após uma consulta pública que recebeu mais de 800 contribuições técnicas.  Depois que a análise das contribuições for realizada, uma nova versão do texto será publicada em setembro e depois encaminhada para Brasília. Esse nosso projeto institui o cadastro nacional de substâncias químicas industriais. Quem comercializar esses produtos, nacionais ou internacionais, terá que cadastrá-los e regulamentá-los. O cadastro de substâncias químicas ficará disponível para inclusão de informações em um prazo de três anos, a partir da sua criação. Ou seja, não é uma coisa estanque, é aberto às sugestões e inclusão de novos produtos nesse período. Consideramos esse um passo significativo, pois as pessoas poderão refletir sobre ps produtos utilizados no dia a dia.

Revista Incêndio: A legislação brasileira precisa melhorar no tema produtos retardantes?
Nós precisamos dar continuidade à geração de normas. O Brasil necessita ter normas específicas que guiem a utilização de diversos materiais, seja na construção civil, transportes, eletrônica etc. Precisamos delas para que classifiquem e orientem o consumidor quanto ao uso de certos substratos. Também devemos continuar avançando nesses trabalhos que o Inmetro realiza, da certificação compulsória, porque isso é importantíssimo.